Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário – Notícias
20/09/2024 – 13:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ramos: falta falta de embasamento teórico-científico suficiente para o emprego da…
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação – Notícias
20/09/2024 – 12:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A…
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos,…
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica – Notícias
20/09/2024 – 11:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: é preciso tornar os exames educacionais em política de Estado O…
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações – Notícias
20/09/2024 – 10:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O…
Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos – Notícias
20/09/2024 – 09:23 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Governo argumenta que proposta tem custo elevado e baixa efetividade O presidente da República,…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório – Notícias
20/09/2024 – 08:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2285/24 acaba…
MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera…
Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil
O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para…
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência – Notícias
19/09/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei…