Lei reconhece instrumentos do samba como manifestação cultural
Nove instrumentos musicais do samba, entre eles o pandeiro, o tantã, a cuíca e o tamborim, foram reconhecidos como manifestações…
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT – Notícias
30/09/2024 – 18:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de…
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água – Notícias
30/09/2024 – 17:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: gestão de resíduos sólidos é um desafio global crítico O…
Lula defende revisão e novos acordos comerciais com o México
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (30) que os acordos comerciais entre Brasil e México precisam…
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual – Notícias
30/09/2024 – 14:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui…
Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito – Notícias
30/09/2024 – 14:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 2545/24…
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores – Notícias
30/09/2024 – 12:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir fardo tributário sobre empresas pode estimular crescimento O Projeto de Lei…
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra – Notícias
30/09/2024 – 11:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O…
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta – Notícias
30/09/2024 – 11:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar: transformar maconha apreendida em medicamento é melhor do que destruí-la O Projeto…
Projeção de frases e imagens no Congresso alertam para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama – Notícias
30/09/2024 – 09:59 Vinícius de Melo/Agência Brasília O símbolo da prevenção ao câncer de mama é o laço rosa O…