Direitos Humanos e Minorias - Criança - infância - parque infantil - parquinho - brincadeira

20/09/2024 – 09:23  

Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Governo argumenta que proposta tem custo elevado e baixa efetividade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que obrigava a higienização periódica da areia de quadras ou parquinhos infantis, em espaços públicos ou privados. A medida visava combater bactérias e parasitas em geral.

O projeto (PL 11039/18), do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), foi aprovado na Câmara e no Senado.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional, Lula argumentou, após ouvir o Ministério da Saúde, que a medida possui alto custo e baixa efetividade se comparada a outras intervenções de saúde.

Análise do veto
Agora o veto presidencial será analisado pelos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser marcada. Para derrubar um veto presidencial, são necessários os votos da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

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