Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação – Notícias
01/10/2024 – 13:46 Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24…
Projeto dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas – Notícias
01/10/2024 – 12:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carla Zambelli, a autora da proposta O Projeto de Lei 2690/24…
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas – Notícias
01/10/2024 – 11:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar…
Marujada de São Benedito se torna patrimônio cultural do Pará
Relacionadas à devoção por São Benedito, as Marujadas são reconhecidas como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará desde o…
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas – Notícias
01/10/2024 – 10:28 Mateus Pereira/GOVBA Quadra coberta pode ser um dos requisitos para escolas públicas O Projeto de Lei 5288/19,…
Eleições 2024: saiba como consultar local de votação na internet
O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e…
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher – Notícias
01/10/2024 – 09:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini : crimes contra as mulheres sao graves e causam perplexidade…
Ebulição dos anos 1980 é retratada em exposição no Rio de Janeiro
A década de 80 foi um período de marcantes mudanças no Brasil, como o fim da ditadura, a abertura política…
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor – Notícias
01/10/2024 – 08:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chico Alencar é o autor da proposta O Projeto…
Lei reconhece instrumentos do samba como manifestação cultural
Nove instrumentos musicais do samba, entre eles o pandeiro, o tantã, a cuíca e o tamborim, foram reconhecidos como manifestações…