Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa – Notícias
09/09/2024 – 16:57 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva, autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto – Notícias
09/09/2024 – 16:49 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país – Notícias
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Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral – Notícias
09/09/2024 – 14:16 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Alcides O Projeto de Lei 1653/24 proíbe…
Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos – Notícias
09/09/2024 – 13:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 3146/24, do…
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos – Notícias
09/09/2024 – 12:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23…
Comissão debate resultados do primeiro ano do projeto “PRF amiga dos autistas” – Notícias
09/09/2024 – 10:55 Polícia Rodoviária Federal Lançamento do projeto PRF Amiga dos Autistas, em abril do ano passado A Comissão…
Nova lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal – Notícias
09/09/2024 – 10:41 Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada no Diário…
Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte – Notícias
09/09/2024 – 09:30 Gilson Abreu / Agência Estadual de Notíicias do Paraná Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de…
Cancelada audiência sobre lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Notícias
09/09/2024 – 08:39 Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão…