Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio
A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em…
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da…
TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições
O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal…
Festival Revelando São Paulo oferece música, artesanato e gastronomia
Mais de cem munícipios de 14 regiões do estado de São Paulo vão estar na programação do maior festival de…
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas – Notícias
13/09/2024 – 18:42 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2926/24 cria…
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado – Notícias
13/09/2024 – 16:05 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas…
Começa o Rock in Rio 2024; calor intenso preocupa
Foi dada a largada para o Rock in Rio! O festival de música começa nesta sexta-feira (13) e vai até…
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte – Notícias
13/09/2024 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto…
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas – Notícias
13/09/2024 – 14:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a…
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la – Notícias
13/09/2024 – 13:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei…