Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação – Notícias
19/09/2024 – 10:38 Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24…
Viva Maria: exposição de Michelle Cunha retrata a beleza da Amazônia
O Viva Maria entrevista Michelle Cunha, artista paraense que retrata a beleza da Amazônia e a força das mulheres da…
Candidatos à presidência do Comitê Olímpico Brasileiro falam sobre perspectivas para 2028; assista – Notícias
19/09/2024 – 08:56 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu, na quarta-feira (18), um debate sobre as perspectivas…
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento – Notícias
19/09/2024 – 08:37 Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, a autora da proposta O Projeto de Lei 2180/24…
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém…
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário – Notícias
18/09/2024 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções…
Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir…
Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias
18/09/2024 – 18:40 Depositphotos Proposta ajusta meta de matrículas no ensino superior O governo solicitou ao Congresso Nacional (PLN 28/24)…
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades – Notícias
18/09/2024 – 17:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades; acompanhe – Notícias
18/09/2024 – 15:20 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara iniciou…