Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento – Notícias
26/09/2024 – 15:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a…
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários – Notícias
26/09/2024 – 13:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2297/24 exige a…
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária – Notícias
26/09/2024 – 12:27 Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira…
Lei cria nas escolas a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História – Notícias
26/09/2024 – 11:13 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Escolas deverão destacar contribuições femininas para o País O presidente da República…
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets – Notícias
26/09/2024 – 10:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que…
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica – Notícias
26/09/2024 – 08:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, o autor do projeto O Projeto de Lei 2699/24, em análise…
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros – Notícias
25/09/2024 – 21:54 Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de…
Frente parlamentar reforça combate ao racismo entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Notícias
25/09/2024 – 21:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A…
Projeto pune com mais rigor piratas de rios – Notícias
25/09/2024 – 19:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos…
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão – Notícias
25/09/2024 – 18:28 Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a…