O líder do PL na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ) ameaçou nesta quarta-feira 23 romper com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), caso ele não paute a urgência do projeto da anistia aos golpistas do 8 de Janeiro.
Segundo Sóstenes, o PL pode monopolizar todos os recursos a que tem acesso. Hoje, um acordo informal prevê que os partidos que presidem comissões temáticas no Congresso têm direito a indicar 30% dos recursos de emendas, enquanto os outros 70% são divididos entre os demais partidos.
Se Motta não pautar a urgência da anistia, todos os recursos seriam gerenciados apenas pelo PL, rompendo o acordo de dividir com as demais legendas. O PL tem direito a cerca de 6,5 bilhões de reais em emendas de comissão.
“Se amanhã, esse requerimento [de urgência da anistia] não for incluído na pauta da reunião do colégio de líderes, nós do PL estamos entendendo que é um gesto do presidente Hugo Motta para com o PL da antipolítica, do desrespeito políticos e da falta de consideração para quem foram os seus primeiros aliados”, afirmou.
“Somos cumpridores de acordo, ele precisa cumprir o dele”, disparou. A proposta de anistia é vista pela oposição como uma forma de reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível para 2026.
Mais cedo, Motta afirmou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda terá prioridade sobre propostas como a anistia a golpistas do 8 de Janeiro.
Segundo o presidente da Casa, ele não permitirá que o PL da anistia prejudique a agenda econômica. “Não vamos permitir que outras pautas – não só a anistia, mas qualquer outro projeto – prejudiquem o andamento de um projeto importante como é a matéria do Imposto de Renda”, disse em um evento da CNN Brasil.
No último dia 14, o PL protocolou o projeto para urgência da anistia. Cerca de 264 parlamentares, de 12 partidos, assinaram a lista endossando o pedido. A decisão de pautar a iniciativa para votação, entretanto, segue nas mãos de Motta.