Projeto considera crime permitir construções em área de risco – Notícias
16/09/2024 – 16:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código…
Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro
Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569…
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos – Notícias
16/09/2024 – 14:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: é preciso rever a localização dos empreendimentos O Projeto…
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais – Notícias
16/09/2024 – 13:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que…
Conasamba reafirma luta em defesa do carnaval e das escolas de samba
Continuar a luta em defesa do carnaval e das escolas de samba. Esse foi o compromisso firmado por representantes das…
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros – Notícias
16/09/2024 – 12:07 Mário Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: etanol tem vantagens ambientais sobre outros combustíveis O Projeto…
Círio de Nazaré do Maranhão é reconhecido como manifestação cultural
O Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, foi reconhecido como manifestação da cultura…
Mostra de Cinemas Africanos exibe mais de 30 filmes em Salvador
A Mostra de Cinemas Africanos apresenta uma programação de mais de 30 filmes contemporâneos realizados em 16 países da África.…
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível – Notícias
16/09/2024 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas…
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo – Notícias
16/09/2024 – 09:21 Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: “A atividade precisa de regulamentação, e não de proibição” O…