Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência – Notícias
19/09/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei…
Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada – Notícias
19/09/2024 – 20:24 Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente…
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu – Notícias
19/09/2024 – 18:56 Tânia Rêgo/Agência Brasil Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu Foi…
Lei cria o Dia Nacional do Museu – 18 de maio
Agora é oficial! O país ganhou o Dia Nacional do Museu: 18 de maio. A lei que institui a data…
Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais – Notícias
19/09/2024 – 16:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2807/24 proíbe…
Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia – Notícias
19/09/2024 – 15:39 Ricardo Stuckert / PR Amazônia pega fogo O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP…
Lula assina acordo e encerra disputa de 40 anos em Alcântara
O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no…
Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção – Notícias
19/09/2024 – 14:32 Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir…
Congresso se ilumina de lilás em ações sobre doenças de Alzheimer e púrpura – Notícias
19/09/2024 – 13:54 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Câmara se ilumina de lilás pela Conscientização sobre a Doença de Alzheimer O…
Nova lei prevê produção de insumos pelo governo para tratamento de doenças causadas por parasitas – Notícias
19/09/2024 – 12:13 Governo do Paraná Poder público poderá firmar convênios para transferir tecnologias de produção dos princípios ativos O…