O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos tem, nesta quinta-feira 11, um dia decisivo. A partir das 14h, a ministra Cármen Lúcia apresenta seu voto, que pode confirmar a formação de maioria pela condenação do ex-presidente pela tentativa de golpe de Estado.
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A ministra não adiantou o voto, embora tenha dado alguns indícios de que pode seguir o relator. Nos primeiros dias de sessão, ela chegou a dar uma ‘bronca’ no advogado Paulo Renato Cintra, que defende o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem no processo e, durante sua manifestação, quis insinuar que ‘voto impresso’ e ‘voto auditável’ seriam sinônimos.
Cármen Lúcia também teve papel de destaque durante a apresentação da defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O advogado Andrew Farias, que representa Nogueira, falou que o cliente tentou “demover” Bolsonaro de algo incerto. Foi a ministra quem perguntou: “Demover de quê?”. “Demover de adotar qualquer medida de exceção”, respondeu o advogado.
Não se sabe se haverá tempo para que o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo, se manifeste ainda nesta quinta-feira. O voto dele é o último. Depois, faltará definir a dosimetria das penas dos eventuais condenados, o que, espera-se, acontecerá na sexta-feira 12.
Voto de Fux atrasa a sessão
Esta quinta é, na prática, um dia de “sessão extra” no julgamento. O calendário original não previa que a Primeira Turma do Supremo analisasse o tema neste dia. Entretanto, desde a última semana já era sabido que os ministros teriam esse encontro adicional.
O que não se esperava, porém, era que a retomada do julgamento aconteceria só após o almoço. Quando houve o agendamento, estava previsto que as atividades do dia começassem às 9h. Entretanto, o longo voto de Luiz Fux, na véspera, forçou um cancelamento da sessão matinal.
Fux falou por quase 14 horas na quarta-feira 10. Na véspera, ele já tinha pedido para não ser interrompido. Por todo esse tempo, deixou claro que seria voz dissonante: enquanto Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam a condenação dos oito acusados por todos os crimes denunciados, ele tomou rumos distintos.
Depois de defender a nulidade do processo, o ministro fez reacender o “In Fux we Trust” e, aos poucos, foi deixando claro o que faria nas horas seguintes. Ele votou pela absolvição total de Bolsonaro e de cinco aliados. Apenas duas condenações foram defendidas pelo ministro: de Mauro Cid e de Walter Braga Netto, mas por apenas um crime dos cinco apontados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia. Para Fux, a dupla cometeu apenas tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Após a manifestação de Fux, portanto, há maioria apenas pela condenação de Cid e Braga Netto. O voto de Cármen Lúcia ganha contornos decisivos. Quando ela encerrar sua fala (que, espera-se, vá durar bem menos que 14 horas), é possível que haja maioria pela condenação de Bolsonaro por tentativa de solapar a democracia brasileira.