O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira 25 um decreto com mudanças no sistema eleitoral. O documento menciona o Brasil como um bom exemplo de segurança em eleições.
“Apesar de pioneiros no autogoverno, os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, vinculam a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para a cidadania”, diz o decreto.
A biometria é a identificação do eleitor por meio da verificação de características individuais únicas, como a impressão digital e a foto.
Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.
Na prática, Trump busca ampliar os requisitos de comprovação de cidadania para o registro de eleitores. Segundo o decreto, a Comissão de Assistência Eleitoral deve exigir documentos que demonstrem que o eleitor é cidadão americano. Autoridades estaduais e locais têm, por sua vez, de armazenar e verificar as informações.
Trata-se de uma medida que diz respeito a uma das principais alegações de Trump, que há anos se queixa — sem provas — de supostas irregularidades nas eleições. Ele jamais reconheceu, por exemplo, sua derrota para Joe Biden em 2020.
Trump também insiste na alegação de que imigrantes em situação ilegal teriam votado, o que não é permitido no país e pode levar à deportação.
“Diversas leis federais proíbem cidadãos estrangeiros de se registrarem para votar ou de votarem em eleições federais. No entanto, os estados não conseguem verificar adequadamente a cidadania dos eleitores e, nos últimos anos, o Departamento de Justiça não tem priorizado ou dedicado recursos suficientes para a aplicação dessas disposições”, diz o decreto.
O texto ordena que o secretário de Segurança Nacional informe à Procurador-Geral, em até 90 dias, caso algum imigrante ilegal ou estrangeiro se registre para votar.
Em uma postagem na internet, Richard Hasen, especialista em direito eleitoral da Universidade da Califórnia, afirmou que a ordem de Trump tem o potencial de privar milhões de eleitores. “O objetivo é a supressão de eleitores pura e simples”, escreveu.
Críticos da medida avaliam que ela pode atingir eleitores pobres e mais velhos que não têm acesso fácil a documentos de cidadania, como passaportes ou certidões de nascimento.