O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declarou nesta quarta-feira 11 suspeito para analisar a decisão que levou a prisão de Daniel Vorcaro na semana passada. A Segunda Turma da Corte vai decidir nesta sexta-feira 13 se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça.
“Nesta data declarei a minha suspeição por motivo de foro íntimo nos autos do Mandado de Segurança nº 40.791/DF, a mim distribuído. Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, afirmou no despacho.
Mais cedo, Toffoli se declarou suspeito após ter sido sorteado para relatar o pedido para que a Câmara dos Deputados instale uma CPI para analisar as supostas fraudes envolvendo o Banco Master. Com a sua saída, Cristiano Zanin foi escolhido como relator.
Toffoli foi o primeiro relator das investigações sobre o Master no STF, mas acabou deixando a relatoria depois da divulgação de que uma empresa ligada à sua família — da qual admitiu ser sócio — vendeu parte de um resort a um fundo associado ao banco em 2021. A Polícia Federal havia encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pedido para que ele fosse ele afastado do caso. Posteriormente, também por sorteio, o caso foi repassado para André Mendonça.
O ministro determinou ainda que Gilmar Mendes, presidente do colegiado, e André Mendonça, relator do caso, sejam notificados da decisão. Compõem a Segunda Turma, além de Tofolli, os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes.