O envio do processo sobre o Banco Master à primeira instância dependerá de um parecer da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, disseram a CartaCapital interlocutores da Corte.
Após a conclusão das investigações pela Polícia Federal, prevista para o fim de fevereiro, o ministro Dias Toffoli deve encaminhar o relatório à PGR.
Na sequência, o relator decidirá se mantém o caso no STF ou se o devolve aos tribunais inferiores. Essa possibilidade não significa que Toffoli tenha aceitado abrir mão do caso — ao contrário, ele segue convencido de que faz um bom trabalho e que sofre retaliação na imprensa.
Nesta semana, o presidente do STF, Edson Fachin, conversou individualmente com cada ministro. O diálogo resultou no entendimento de que um futuro código de conduta para os integrantes do tribunal pode ficar em segundo plano e que o momento é de proteger a imagem da instituição.
Entenda o caso
O processo chegou ao STF a pedido da defesa do ex-CEO do Banco Master Daniel Vorcaro, que conseguiu retirar o caso da Justiça Federal de São Paulo sob a justificativa de que os documentos apreendidos pela Polícia Federal mencionavam uma autoridade com foro por prerrogativa de função.
Os advogados pediam que o processo fosse remetido ao ministro Kassio Nunes Marques, mas Fachin optou por distribuir os autos por sorteio. Desde que assumiu o comando da apuração, Toffoli sofre questionamentos por ligações de familiares com o Master.