O ministro Dias Toffoli determinou nesta quarta-feira 19 o arquivamento da petição contra o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) por suposta ameaça ao presidente Lula (PT). O ministro acolheu a posição da Procuradoria-Geral da República.
A PGR apresentou dois argumentos pelo arquivamento da ação: ausência de prova da materialidade delitiva e falta de medidas adicionais que poderiam confirmar a justa causa necessária a uma ação penal, “até em virtude do longo tempo já transcorrido”.
Em julho de 2023, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) acusou Zé Trovão de manipular uma declaração de Lula sobre seu desejo “de que todos os brasileiros tenham pelo menos um prato de comida todo santo dia”. Segundo Dirceu, parlamentar do PL buscava incitar ódio e violência entre seus seguidores.
“Prestou atenção no que que esse cara acabou de falar? Ele está relativando (sic) comum, pequenos furtos, dizendo que as pessoas roubam mercados, roubam farmácias, porque elas estão numa situação difícil. Não! Ô, Lula, seu bandido, seu ladrão! Você é um bandido, um ladrão! Descondenado (sic), que a Justiça nesse Brasil que não vale nada te deu salvo-conduto pra você sentar numa cadeira presidencial hoje. Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão“, disse.
Para Dirceu, “trata-se de evidente ameaça, incitação e apologia à morte do Chefe do Executivo”. Toffoli chegou a autorizar a abertura de uma investigação conduzida pela PF, que ouviu Trovão em 15 de julho deste ano, por videoconferência.
Na ocasião, o bolsonarista negou que a expressão “bandido bom é bandido morto” se referisse a Lula, “mas sim a qualquer bandido”. Disse também que a frase “nós vamos te arrancar dessa cadeira” tem relação com as eleições de 2026.