O Supremo Tribunal Federal se prepara para dar início ao julgamento de Paulo Figueiredo, o blogueiro bolsonarista que forma, sozinho, o último núcleo da trama golpista. Ele é o único membro do plano de ruptura que ainda não foi julgado.
Interlocutores da Corte disseram a CartaCapital que ainda não há certeza sobre o período do ano em que o caso será analisado – se no primeiro ou no segundo semestre. A expectativa geral no Tribunal, no entanto, é de que o julgamento, independentemente da data de início, deve ser finalizado ainda em 2026.
As etapas
O primeiro passo será analisar a denúncia contra o blogueiro. Caso a Turma considere válidas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República contra Figueiredo, ele se tornará réu e passará pelas etapas de interrogatório, audiência de testemunha e o julgamento final, que estabelecerá a condenação ou absolvição de Figueiredo.
O influenciador está morando atualmente em Miami, nos Estados Unidos. A Defensoria Pública da União é responsável por sua defesa no Supremo. De acordo com a legislação, a análise da denúncia só pode ser iniciada após a citação do acusado, que passa a ter um prazo para apresentar defesa prévia.
Em outubro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, notificou Figueiredo por carta rogatória, um instrumento de cooperação jurídica internacional usado para solicitar que a Justiça de outro país realize um ato processual, como uma citação, intimação ou oitiva de testemunha, para um processo que tramita no Brasil.
Com o processo em fase de cooperação jurídica internacional, a tendência é que o ministro peça ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, para agendar a análise da denúncia assim que a notificação chegar até o blogueiro nos EUA.
O que diz a denúncia
A denúncia apresentada pela PGR diz que o influenciador atuava como um dos responsáveis pelas operações estratégicas de desinformação na organização criminosa que tentou aplicar o golpe de Estado. O objetivo era manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após a derrota nas urnas durante as eleições de 2022.
Por ser neto de um general do Exército e ex-ditador brasileiro, o blogueiro tinha fácil acesso ao meio militar e aproveitou isso para tentar cooptar o Alto Comando a participar do movimento golpista a partir de uma intervenção armada. A denúncia o acusa de ter publicizado a ‘carta ao comandante’ para aumentar a adesão ao documento, visando emparedar a cúpula militar.
No programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Figueiredo “deu nomes aos bois”, expondo generais como Richard Nunes e Tomás Paiva, que se posicionavam contra uma ação contundente das Forças Armadas. Em depoimento, o general Freire Gomes, ex-Comandante do Exército, confirmou ter sofrido ataques pessoais e calúnias proferidos por Figueiredo após não aderir à tentativa de golpe.