O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira 5, aumentar a pena de um civil acusado de tentar incriminar sua ex-companheira, uma aspirante da Força Aérea. Segundo os autos, o denunciado teria escondido cocaína no veículo da militar e enviado um e-mail anônimo às autoridades militares para provocar a prisão em flagrante da oficial.
O ministro relator general de exército Guido Amin Naves condenou o réu a seis anos, sete meses e seis dias de prisão pelos crimes de tráfico de substância entorpecente e denunciação caluniosa. Em primeira instância, o juiz considerou somente a acusação pela prática de denunciação caluniosa e condenou o acusado à pena de reclusão de dois anos, quatro meses e 24 dias.
O ministro Amin considerou que as provas anexadas ao processo demonstraram que houve intenção, afirmando que o “o agente demonstrou ser maquiavélico” a ponto de “prejudicar a ex-companheira profissional e socialmente, além de macular a imagem da Força Aérea”.
O caso teve início em 27 de fevereiro de 2020, quando o Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) realizou uma inspeção no Fiat Palio da Aspirante, motivada por uma denúncia recebida via e-mail. Com o auxílio de cães farejadores, os militares encontraram pacotes de cocaína escondidos exatamente embaixo do banco traseiro, local apontado na mensagem anônima.
A militar chegou a ser formalmente indiciada por posse de substância ilegal. No entanto, o desenrolar das investigações revelou uma trama de vingança arquitetada.
De acordo com o inquérito, o civil contratou um mototaxista para monitorar os passos da ex-companheira, alegando uma suposta infidelidade. No dia 15 de fevereiro, aproveitando-se de um momento em que a militar estava em uma escola, o acusado teria acessado o interior do veículo e ocultado a droga.
O mototaxista, que se tornou peça-chave na investigação, prestou depoimento confirmando que viu o ex-companheiro da militar mexer no carro da vítima. Ele relatou ainda que, dias após a apreensão da droga, o réu procurou novamente pedindo que ele ligasse para o “Disque Denúncia” para reforçar a acusação. O mototaxista decidiu não fazer a ligação e alertou a aspirante sobre a perseguição.
Por meio da quebra do sigilo telemático do réu foram obtidos dados junto à Google, os quais mostraram que o e-mail utilizado para a denúncia foi criado em uma lan house no bairro do Mangueirão, apenas dez minutos antes do envio da mensagem.
Além disso, registros de vídeo de câmeras confirmaram o encontro entre o civil e o mototaxista, além da presença do acusado nas proximidades do veículo da vítima nas datas mencionadas. Perícia realizada no celular entregue pelo mototaxista à polícia encontrou registros de tentativas de ligação para o número 181 feitas pelo réu.