A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tem dois votos para tornar réu o bolsonarista Glaudiston da Silva Cabral, que proferiu reiteradas ofensas a magistrados da Corte e chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes de “sacrificador de crianças” e “satanista”.
Até o fim da tarde desta segunda-feira 18, haviam votado Moraes e Cármen Lúcia, ambos pelo recebimento da denúncia. Restam os votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, que podem se manifestar no plenário virtual até a próxima sexta-feira 22.
A Procuradoria-Geral da República acusou Glaudiston de associação criminosa e incitação ao crime. A denúncia afirma que seus atos se inserem no contexto das manifestações golpistas que resultaram no 8 de Janeiro de 2023.
Segundo a PGR, o acusado “associou-se a centenas de outras pessoas, com o objetivo de praticar atos que se voltavam contra a legitimidade do sistema eleitoral e contra o Estado Democrático de Direito”. Esses atos teriam ocorrido entre julho de 2020 e maio de 2024.
A primeira publicação do bolsonarista contra Moraes acusava o ministro de uma série de práticas, como “rituais de magia negra com sacrifício de crianças”. Em 2023, uma “denúncia” apresentada por Glaudiston chamava Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de “genocidas” e “pedófilos”.
Em seu voto, Moraes ressaltou que críticas são naturais em um sistema democrático, mas afirmou que o denunciado incitou a atuação das Forças Armadas contra os Poderes Constituídos “e, com a mesma conduta, incitou a prática de golpe de Estado”.
“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si”, enfatizou o relator. “Consequentemente, a conduta por parte do denunciado revela-se gravíssima e, ao menos nesta análise preliminar, corresponde aos preceitos primários estabelecidos no indigitado artigo do nosso Código Penal.”
Glaudiston é representado pela Defensoria Pública da União, que pediu a rejeição da denúncia sob o argumento de “ausência de correlação fática e temporal com os atos de 8 de Janeiro, o que resultaria em crime impossível”.