O Supremo Tribunal Federal reagiu às sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos nesta quarta-feira 30. O comunicado diz que as investigações sobre a trama golpista de 2022, citada como motivo para enquadrar o magistrado, encontraram “indícios graves” de crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL).
Por isso, o texto indica que não aceitará pressões estrangeiras contra o STF ou seus integrantes. “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirma a nota, que também menciona o respaldo dos demais ministros às decisões de Moraes.
Minutos após a divulgação do comunicado, o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, afirmou à GloboNews que a Corte atuará na defesa do ministro, mas sem a intenção de escalar o conflito com o governo Donald Trump. “O conflito faz mal para o País. O mundo [precisa] entender que fizemos julgamento público, transparente e dentro da mais absoluta legalidade de uma denúncia oferecida pelo procurador-geral da República”, justificou.
A sanção contra Moraes foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos EUA, sob a acusação de que o magistrado utilizou sua posição para autorizar detenções arbitrárias, reprimir a liberdade de expressão e conduzir uma campanha politicamente motivada contra opositores.
Para o secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes lidera uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiras e americanas, incluindo a perseguição de jornalistas, a Bolsonaro e políticos de extrema-direita. É a primeira vez que a lei, criada em 2016 para punir estrangeiros envolvidos em violações dos direitos humanos e corrupção, é utilizada contra um brasileiro.