O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o ministro Luiz Fux não vai participar do julgamento dos recursos apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados após as condenações por participação na trama golpista. A análise dos chamados embargos de declaração começa nesta sexta-feira 7.
O julgamento dos recursos ficará a cargo da Primeira Turma do Supremo. A pedido, Fux deixou o colegiado em outubro, após divergir dos demais ministros do grupo e votar pela absolvição total de Bolsonaro e da maioria de seus aliados. Ele defendeu apenas as condenações de Mauro Cid e Walter Braga Netto, ambos por um único crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Mesmo após pedir para deixar a Turma, Fux manifestou desejo de seguir no caso da trama golpista até seu completo esgotamento, o que não é permitido pelo regulamento interno do Supremo. Assim, os recursos de Jair Bolsonaro e seus aliados serão analisados por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A quinta vaga da Primeira Turma segue aberta até que o novo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assuma a cadeira.
Fux aproveitou a brecha pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso para migrar à Segunda Turma, onde vai atuar ao lado de André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. O presidente da Corte (no momento, o ministro Edson Fachin) não faz parte de nenhuma das turmas.
Além de Bolsonaro, os ministros analisam os recursos de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos eles integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A sessão no Plenário Virtual do Supremo vai até sexta-feira 14. Também condenado, Mauro Cid preferiu não recorrer e já cumpre a pena.