Sete hotéis em Salvador foram autuados pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) durante a Operação Carnaval 2025, realizada nesta semana. As infrações incluem a venda de alimentos com prazo de validade vencido, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos e a falta de tabela de preços, entre outras irregularidades consideradas práticas abusivas.
A fiscalização ocorreu em 30 hotéis espalhados pelos bairros de Santo Antônio Além do Carmo, Barra, Centro, Centro Histórico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vitória, Itapuã e Stella Maris.
Durante a inspeção, os fiscais do Procon avaliaram as condições das cozinhas, o armazenamento dos alimentos, prazos de validade, cardápios disponíveis, além da presença obrigatória do CDC e o cumprimento de outras normas de defesa do consumidor.
Os hotéis autuados responderão a processos administrativos, com direito à ampla defesa e contraditório. Caso confirmadas as infrações, as multas podem chegar a até R$ 6 milhões.
O Procon-BA reforça que consumidores que identifiquem práticas abusivas ou irregularidades podem denunciar pelo e-mail: [email protected]. Além disso, o órgão mantém 33 postos de atendimento em unidades da rede SAC em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e no interior do estado para receber reclamações individuais.