As tradicionais serpentinas de carnaval vão precisar obedecer a um novo critério no carnaval da Bahia; não serem metalizadas. A lei estadual, sancionada na última quinta-feira (13), proíbe a fabricação, comercialização e uso de serpentinas metalizadas, buscando evitar acidentes envolvendo a rede elétrica nos circuitos da festa. A multa pode variar de R$ 5.000 até R$ 100.000, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.
De acordo com a nova legislação, nos casos de reincidência as multas serão dobradas. Para os vendedores ambulantes, a infração ainda resulta na apreensão da mercadoria.
O Corpo de Bombeiros explicou o perigo do uso do objeto. “As serpentinas metalizadas representam um grande risco no carnaval porque conduzem eletricidade. Se entrarem em contato com fios elétricos ou equipamentos energizados, podem causar curtos-circuitos e choques elétricos, além desses riscos, esses curtos-circuitos podem gerar faíscas e causar princípios de incêndio. Já os choques elétricos podem resultar em queimaduras, lesões graves e até óbitos”. Ressaltou o militar.
No último ano, o uso de serpentinas metálicas causou queda no fornecimento de energia no circuito Dodô (Barra-Ondina) por uma hora. Na época, a concessionária Neoenergia Coelba, responsável pelo serviço no estado, notificou outros acidentes envolvendo serpentinas ao longo do dia.
A Bahia é o terceiro estado brasileiro a adotar a medida. A lei é vigente em Pernambuco, desde janeiro, e em Minas Gerais desde 2012. O estado mineiro foi o primeiro a proibir as serpentinas, após um acidente em Bandeira do Sul, em fevereiro de 2011, quando 16 pessoas morreram e 55 ficaram feridas, em um curto-circuito na passagem de um bloco no carnaval.
O artefato carnavalesco pode ser comercializado na versão em papel, que não oferece risco em contato com a rede elétrica.
Fonte: Secom/GOVBA