A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) quer levar o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, para debater a ‘adultização’ em uma audiência pública a ser promovida na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira 13.
A ideia da parlamentar é promover um debate no colegiado que trate do tema “sexualização de menores na internet”, que ganhou força após a denúncia feita em vídeo por Felca, na semana passada. O influenciador detalhou como funciona o esquema de exposição de crianças e jovens nas redes sociais.
A publicação já passou de 35 milhões de visualizações e tem motivado uma série de projetos de lei que visam proteger crianças e adolescentes na internet. Um pedido de CPI sobre a ‘adultização’ também tem ganhado força no Congresso, assim como a retomada do debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil, tema que deve ser alvo de um projeto de lei do governo federal.
Para a senadora, a presença de Felca na discussão é justificada pela farta documentação reunida por ele para denunciar a ‘adultização’.
“É fundamental que o Congresso Nacional inicie uma discussão aprofundada sobre a crescente adultização e sexualização precoce de jovens e crianças, principalmente online”, escreve. “As acusações mostram não só a fragilidade de jovens expostos inadequadamente, mas também a falta de eficácia das ferramentas de proteção usadas hoje pelas plataformas, aumentando o perigo de contato com abusadores e pedófilos”, completa Eliziane Gama no pedido.
Ela também propõe que sejam convidados os representantes de diversas redes sociais que operam no Brasil, entre elas a Meta – dona do Facebook, Instagram e WhatsApp -, o YouTube e o TikTok. “[Felca] aponta a responsabilização e o papel ativo desempenhado pelas plataformas na indexação desses conteúdos nocivos. Por meio dos algoritmos, esses vídeos acabam tendo sua visibilidade ampliada, o que contribui para a formação de um ambiente online que facilita a atuação de predadores sexuais”, justifica a senadora na proposta.
A lista de convidados também conta com um representante Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF; um representante Polícia Federal; e um representante Defensora Pública da União.
A data da audiência ainda não foi definida pela CCJ e a presença dos convidados não é certa, uma vez que, como se tratam de convites, os listados não são obrigados a comparecer na discussão. Felca ainda não sinalizou se pretende participar do debate. Ele tem dito que, desde que publicou o vídeo com a denúncia, já sofreu ameaças e teve que ampliar a sua segurança.