O Senado vota na noite desta quarta-feira 25 o projeto de decreto legislativo que susta decretos presidenciais relacionados ao reajuste no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
A votação ocorrerá minutos após os deputados aprovarem, com placar elástico, a derrubada dos decretos.
Será a primeira vez desde 1992 que o Congresso derruba um decreto do presidente da República. À época, os parlamentares rejeitaram a tentativa de Fernando Collor de mudar as regras sobre o pagamento de precatórios.
De acordo com projeções do Ministério da Fazenda, a derrubada das novas regras sobre o IOF provocará uma perda de 10 bilhões de reais aos cofres públicos. Considerada necessária pela equipe econômica para equilibrar o orçamento e atingir a meta fiscal deste ano, a proposta sofreu forte resistência do Legislativo.
A equipe econômica já havia recuado de parte das medidas e revisado as alíquotas, mas o Congresso seguiu insatisfeito e passou a defender a derrubada total das mudanças. Na Câmara, o projeto para sustara medida recebeu 383 votos favoráveis e 98 contrários.
(Reportagem em atualização)