O Congresso Nacional retoma parcialmente seus trabalhos nesta segunda-feira 5. Após o recesso do meio do ano, as comissões voltam a se reunir nesta semana, mas as votações ocorrerão de forma remota. Uma reunião de líderes, prevista para os próximos dias, definirá os temas que serão apreciados nas sessões de agosto.
No entanto, a previsão é de que nenhum assunto polêmico será pautado para esse retorno. As votações presenciais no Senado devem recomeçar apenas na próxima segunda-feira.
Na Câmara dos Deputados, os parlamentares terão mais uma semana de folga antes do retorno oficial aos trabalhos.
Em agosto, os parlamentares devem implementar um “esforço concentrado” para compensar a ausência dos senadores e deputados durante o segundo semestre, devido às eleições municipais.
Até outubro, a Câmara funcionará apenas em alguns dias, para suprir as demandas mais urgentes. Enquanto sabatinas e indicações de autoridades continuarão de forma presencial, a maioria dos temas será resolvida de maneira virtual, permitindo que os parlamentares acompanhem seus candidatos nos palanques municipais.
Em meio ao período eleitoral, alguns temas importantes devem ficar pendentes nas duas Casas. Entre eles, a análise de 15 vetos presidenciais, que ainda não tem data para sessão, e a discussão sobre o projeto de lei que regulariza os jogos de azar no Brasil.
A expectativa do governo federal é que, apesar da eleição, a reforma tributária seja finalizada ainda neste ano pelos parlamentares.