O Senado vai passar a usar inteligência artificial (IA) para produzir resumos de projetos de lei em tramitação na Casa. A iniciativa foi anunciada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado, nesta terça-feira 17.
Batizada de Senado Explica, o objetivo da ferramenta, sustenta Pacheco, é dar uma explicação mais compreensível sobre as matérias em tramitação no Senado. O texto produzido pela IA estará nas páginas das matérias no site oficial da Casa Alta.
A ideia, diz Pacheco, é simplificar as expressões e termos que são de difícil compreensão, mas que habitualmente são usados no processo legislativo. Na prática, a inteligência artificial vai fazer uma espécie tradução da linguagem legislativa para uma linguagem mais simplificada e de fácil acesso para a população.
“Essa acessibilidade incentiva a participação ativa na vida pública, estimulando o diálogo entre eleitores e seus representantes. Quanto mais as pessoas entendem as proposições, maior é a sua capacidade de cobrar ações que reflitam suas necessidades e aspirações”, justificou o senador.
Para Pacheco, o uso de IA pode, ainda, reduzir a desigualdade no acesso à informação.
Os resumos produzidos pela IA do Senado estarão disponíveis a partir desta terça-feira. Eles poderão ser lidos na página de tramitação da matéria e também no Portal e-Cidadania. O texto gerado por inteligência artificial e com linguagem simplificada, feita a devida revisão humana, aparecerá em todas as propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de lei do Congresso Nacional e medidas provisórias em tramitação. Já a partir do ano que vem, todas as proposições legislativas apresentadas terão um resumo gerado por inteligência artificial e em linguagem simplificada.
Ao lançar a ferramenta, Pacheco lembrou que, há poucos dias, o Senado aprovou o projeto que regulamenta o uso de IA no País. O projeto, de autoria do próprio Pacheco, segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O anúncio do Senado ocorre, também, um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) lançar um sistema semelhante na Corte. Batizada de MARIA, a inteligência artificial do STF produzirá resumos de processos e auxiliará os ministros em análises de documentos da Corte. A ferramenta foi lançada pelo tribunal na segunda-feira 16.
(Com informações de Agência Senado)