O Senado aprovou, nesta terça-feira 19, a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. Foram 38 votos favoráveis e 20 contrários. O relator da indicação foi Sérgio Petecão (PSD-AC).
Vinculada ao Ministério da Saúde, a ANS é a agência reguladora responsável por normatizar e fiscalizar os planos de saúde. Tem quatro diretores e um diretor-presidente, com mandatos de cinco anos não coincidentes.
Ex-deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, Wadih Damous é o atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor. Seu antecessor na ANS foi Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, cujo mandato terminou em dezembro de 2024.
Wadih Damous foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Sociais na última quarta-feira 13. Um dos assuntos debatidos foi a integração de exames e dados entre SUS e planos privados, como ocorre no SUS Digital. Damous disse que a medida permitiria que exames realizados em um sistema fossem válidos no outro, evitando duplicidade e desperdício.
“Essa integração é necessária e historicamente exigida no setor”, afirmou. “Reforço que assumo o compromisso de estreitar laços com o Ministério da Saúde, visando beneficiar a população brasileira. O SUS é um patrimônio do povo e não deve haver dissociação absoluta entre setor público e privado. É necessária uma maior integração em prol de quem mais precisa.”
Advogado e mestre em Direito Constitucional, Damous foi presidente da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (2007-2012), presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (2013-2015) e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (2014-2015). É autor do livro Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime, em coautoria com o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.
(Com informações da Agência Senado)