O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A iniciativa é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições deste ano.
A votação foi simbólica, ou seja, não houve registro nominal dos votos. O texto segue para sanção. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta, na noite desta segunda (2), por 415 votos a favor, 29 contra e duas abstenções.
As regras já estão em vigor, mas perderiam a validade, caso não fossem analisadas pelo Legislativo até o próximo dia 11.
VEJA TAMBÉM:
- Lula evita o Congresso e aposta no discurso eleitoral; autoridades silenciam sobre o Master
O “Auxílio Gás dos Brasileiros”, criado no governo Bolsonaro (PL), previa o pagamento de um vale-gás no valor de R$ 108 a cada dois meses para famílias de baixa renda, que foi mantida pelo texto.
A proposta do governo Lula altera o nome do programa para “Gás do Povo” e estabelece uma nova modalidade do benefício, com a distribuição de um voucher que pode ser trocado pelo botijão em revendedores credenciados.
Segundo o Executivo, serão beneficiadas cerca de 15 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal por pessoa da família menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 810,50).