Indiciado pela Polícia Federal por envolvimento na trama golpista de 2022, Jair Bolsonaro (PL) focou nesta semana em obter uma autorização do Supremo Tribunal Federal para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse de Donald Trump, em 20 de janeiro. Para isso, o ex-presidente precisa convencer a Corte a devolver o seu passaporte.
A PF apreendeu o documento por ordem do ministro Alexandre de Moraes em 8 de fevereiro do ano passado na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar a conspiração que tentou impedir a posse de Lula (PT). Em novembro, a corporação enquadrou o ex-capitão nos crimes organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Uma eventual denúncia depende da Procuradoria-Geral da República.
Neste sábado 11, Moraes mandou Bolsonaro comprovar ter sido formalmente convidado para a posse, uma vez que a defesa ainda não apresentou os documentos necessários. Na sequência, o ministro enviará a solicitação para análise da PGR, antes de tomar uma decisão.
Em ocasiões recentes, a Corte se manifestou contra a devolução do passaporte de Bolsonaro. A Primeira Turma rejeitou em outubro de 2024 um recurso do ex-presidente que buscava reverter a decisão em que Moraes negou a restituição do documento.
Na ocasião, Moraes argumentou que a defesa de Bolsonaro “não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os fundamentos apontados” e que, portanto, não havia reparo a ser feito na ordem original.
O relator também justificou a imposição de medidas cautelares, a exemplo da proibição de se ausentar do País e da proibição de os investigados manterem contato.
“Isso porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas, e a Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades.”
A tese de Moraes prevaleceu por unanimidade na Primeira Turma: acompanharam o relator Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Não há uma data definida para Alexandre de Moraes se manifestar sobre o novo pedido de Bolsonaro.