Os deputados federais do PT Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG) encaminharam nesta quinta-feira 22 um ofício à Polícia Rodoviária Federal pedindo que o órgão interrompa a caminhada promovida pelo bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), na BR-040, em protesto às prisões de condenados pelos atos golpistas de 2023.
No documento, os parlamentares afirmam que Nikolas e os demais participantes do ato não comunicaram previamente a PRF sobre a caminhada e relembram que a própria PRF teria reconhecido haver risco sobre o trânsito na rodovia. Trata-se, segundo os petistas, de uma “omissão estrutural, que inviabilizou qualquer ação preventiva coordenada e transferiu integralmente o risco do evento para terceiros, participantes, usuários da rodovia e agentes públicos que não consentiram em se expor a tal situação”.
Ainda conforme o pedido, há violações ao Código de Trânsito, que condiciona qualquer interferência em via pública à autorização prévia da PRF, e a normas do Código de Aviação Civil, uma vez o ato é acompanhado por helicópteros, com relatos de pouso em locais próximos à pista sem consentimento de autoridade responsável pela área.
“O direito fundamental de reunião e manifestação pacífica, embora assegurado constitucionalmente, não se exerce de forma absoluta, nem autoriza a instrumentalização de infraestrutura pública crítica em condições que coloquem em risco a vida e a integridade física de terceiros”, sustenta o documento. A reportagem pediu um posicionamento à PRF sobre o pedido e aguarda retorno.
Intitulada “Caminhada pela Liberdade”, a mobilização do deputado teve início em Paracatu, cidade mineira situada nas proximidades da divisa com Goiás, a cerca de 240 quilômetros de Brasília. Segundo o bolsonarista, o ato “é uma etapa pela liberdade e pelo tratamento digno aos presos do dia 8 de Janeiro, que foram submetidos a violações de direitos humanos e de garantias fundamentais”.
Ao longo dos últimos dias, políticos da extrema-direita se juntaram a Nikolas em diferentes pontos do trajeto. A caminhada deve ser finalizada no domingo 25, quando está planejada a chegada dos participantes na Praça do Cruzeiro, no centro da capital federal. Na quarta, a PRF emitiu comunicado no qual afirmou que a mobilização poderia provocar “riscos extraordinários” ao trânsito na rodovia.
Em nota, o deputado rebateu e disse ter oficiado previamente tanto a polícia quanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres.