O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, renunciou após quase uma década no cargo a partir do qual defensores de direitos humanos o apontavam como alguém que aplicava uma justiça linha-dura a serviço do deposto Nicolás Maduro, informou nesta quarta-feira 25 a Assembleia Nacional.
Saab estava à frente do Ministério Público desde 2017. O advogado afirma ser um paladino dos direitos humanos, embora a oposição o critique por fazer vista grossa a denúncias de abusos por parte das forças de segurança.
Ele defendia o retorno de Maduro, que estava no poder desde 2013 até ser capturado em uma operação militar americana em 3 de janeiro. O esquerdista está preso em Nova York, onde enfrenta um julgamento por narcotráfico após a operação que Saab denunciou como ilegal e violadora do direito internacional.
O Parlamento recebeu uma comunicação dirigida a Jorge Rodríguez, chefe do Legislativo, assinada por Saab, “mediante a qual remete (a) renúncia ao seu cargo como procurador-geral da República”, leu a secretária durante uma sessão parlamentar.
Da mesma forma, a secretária informou sobre a renúncia de Alfredo Ruiz à frente da Defensoria do Povo, um órgão cuja função é a promoção dos direitos humanos.
Rodríguez mostrou aos parlamentares as cartas que recebeu tanto de Saab quanto de Ruiz “nas quais expressam sua decisão de renunciar ao respectivo cargo como procurador-geral da República e como defensor do povo”, indicou.
Segundo o chefe parlamentar, o procedimento constitucional estipula designar um comitê de postulações. “Vamos proceder à escolha de uma encarregada ou um encarregado para ambos os cargos enquanto se ativa o comitê de postulação”, afirmou durante a sessão.
E, em seguida, a Assembleia Nacional votou em funcionários encarregados para ambos os postos.
Saab foi designado por maioria qualificada como defensor do povo interino, cargo que já ocupou antes de sua passagem de quase uma década à frente do Ministério Público.
“É uma zombaria que (…) o responsável pela perseguição e judicialização agora vá para a Defensoria do Povo”, disse ao término da sessão o parlamentar opositor Henrique Capriles.
No lugar de Saab, o advogado Larry Devoe foi votado como procurador interino.
Devoe é representante da Venezuela perante o sistema internacional de direitos humanos. Ele preside o estatal Conselho Nacional de Direitos Humanos, instância responsável por coordenar e apoiar as políticas públicas na área.
‘Merecemos a paz’
A renúncia de Saab ocorre quase dois meses depois que os Estados Unidos lançaram uma operação militar em 3 de janeiro com bombardeios em Caracas e áreas adjacentes.
Ele renunciou “depois de ter cumprido com retidão e honra este cargo em meio a uma circunstância histórica de excepcional desafio para o presente e o futuro” da Venezuela, segundo a carta que o chefe parlamentar leu durante a sessão.
Delcy Rodríguez, que era vice-presidente de Maduro, assumiu o poder de forma interina após a derrubada do mandatário esquerdista.
A presidente interina promove mudanças progressivas em seu gabinete como parte de uma agenda que inclui uma reforma na legislação petrolífera e uma histórica lei de anistia, promulgada na semana passada.
O instrumento representa um passo para “uma Venezuela mais democrática, mais justa, mais livre”, segundo a própria presidente interina.
Até a tarde desta quarta-feira, 185 presos políticos haviam saído da prisão na Venezuela por meio da anistia, segundo a comissão parlamentar que acompanha os casos.
Saab defendia a “pacificação real” da Venezuela por meio da lei de anistia, iniciativa de Delcy Rodríguez.
“Merecemos a paz, que tudo seja debatido por meio do diálogo”, disse o então procurador-geral em entrevista à AFP no começo de fevereiro, antes da promulgação da norma.
Poeta
Saab esteve à frente do Ministério Público quando Maduro governava com mão de ferro. Está sancionado pelos Estados Unidos desde 2017, em meio a questionamentos por violações de direitos humanos no país.
A Assembleia Constituinte, que atuou como um “superpoder” quando a oposição controlava o Parlamento, nomeou em 2017 Saab como procurador-geral ao destituir Luisa Ortega Díaz, uma chavista que se rebelou contra Maduro.
Ele exercia desde 2014 o cargo de defensor do povo.
Também foi governador de seu estado natal, Anzoátegui (2004-2012).
É considerado um dos colaboradores mais próximos da chamada “Revolução Bolivariana” e seus detratores o acusam de servir ao chavismo.
Saab é filho de imigrantes libaneses, amante da academia e das tatuagens. Também é poeta, com várias obras publicadas.