Relator do PL da Dosimetria na Câmara, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse a CartaCapital que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado 22, deve dar novo fôlego ao projeto e vencer a resistência da oposição bolsonarista. O grupo rejeita a mera redução das penas e defende uma anistia irrestrita aos condenados pela trama golpista.
“Com certeza o tema volta à pauta, principalmente porque agora os deputados mais à direita vão pensar uma, duas vezes sobre a proposta. Vamos trabalhar para que seja votado o mais rápido”, afirmou Paulinho. Assim que soube da prisão do ex-capitão, o relator telefonou para alguns líderes da Casa em busca de um acordo.
No início da semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou a jornalistas que o texto seria discutido “nos próximos dias”, sem cravar uma data. O projeto perdeu força na Casa em razão das divergências sobre seu alcance e pelas poucas chances de o tema prosperar no Senado.
Paulinho ainda não apresentou a versão final do seu parecer, mas antecipou a colegas que deve propor a unificação de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, o que reduziria penas aplicadas pelo STF aos golpistas do 8 de Janeiro e, de quebra, também beneficiaria Bolsonaro.
À reportagem, o relator declarou que aguarda um acordo com a maioria da Casa. “Não posso soltar o relatório e depois voltar atrás. Então, vou aguardar o entendimento com a turma aqui”.
A ordem de prisão preventiva contra Bolsonaro foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sob a justificativa de que ele tentou violar o monitoramento eletrônico imposto pela Corte. Trata-se, portanto, de uma ordem sem relação direta com a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, cujo processo ainda cabe recurso.
Em ofício ao STF, a Polícia Federal também solicitou a medida com base no “risco à ordem pública” devido à convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para uma vigília ainda neste sábado, no condomínio onde o ex-presidente mora, em Brasília. A mobilização, argumenta a PF, poderia alimentar tensões políticas e dificultar o andamento das investigações.