Sob intensa pressão após os protestos que levaram milhares de brasileiros às ruas contra a PEC da Blindagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca escantear da ordem do dia o que ele já classificou como “pautas tóxicas” e criar uma agenda positiva. Nesta terça-feira 30, por exemplo, dois movimentos evidenciaram essa disposição.
Pela manhã, o paraibano foi às redes sociais anunciar que colocaria em votação a urgência de ao menos oito projetos que tratam da segurança pública. Isso permitirá que essas matérias sejam analisadas diretamente em plenário, sem necessidade do longo processo legislativo nas comissões temáticas. No pacote anunciado por Motta há, por exemplo, aumento de pena para assassinos de policiais e criação de um tipo penal específico contra o crime do “novo cangaço”.
À tarde, o chefe da Casa participou da cerimônia de lançamento do “Câmara pelo Brasil”, uma iniciativa que visa ampliar os canais de diálogo da sociedade civil com o Parlamento. Aliados do presidente admitem que, apesar de ter sido concebida em julho (antes, portanto, do clima de tumulto e polarização se instalar, nas palavras de um deles), esse projeto pode ser importante para superar o momento de desgaste.
Os temas e diretrizes da iniciativa, bem como o cronograma de visitas aos estados, ainda devem ser elaborados por um comitê coordenado pelo deputado federal Da Vitória (PP-ES), também responsável pelas demandas da região Sudeste. Os demais integrantes são: Léo Prates (PDT-BA), representante do Nordeste; Júnior Ferrari (PSD-PA), do Norte; Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), do Centro-Oeste; e Toninho Wandscheers (PP-PR), do Sul.
Esse grupo apresentará relatórios finais das atividades com as sugestões e propostas recebidas da sociedade civil, autoridades governamentais e empresários. Essas demandas serão levadas ao colégio de líderes e, havendo consenso, podem ir a votação em plenário.
Motta também pautou para esta semana a análise do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para brasileiros que recebem até 5 mil reais. A matéria, uma prioridade do governo Lula, ficou à margem em meio à pressão do Centrão para aprovar a PEC da Blindagem, a dificultar investigações contra parlamentares, e do bolsonarismo, que anseia pela anistia aos golpistas como forma de reabilitar politicamente Jair Bolsonaro (PL).