A crise em torno do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli ganhou novos capítulos nesta semana, com ações simultâneas na Câmara e no Senado para fazer andar uma revisão de sua atuação no inquérito que investiga fraudes no Banco Master. A articulação reúne desde membros da oposição até congressistas da base, evidenciando que o movimento não está restrito a um único grupo político.
No Senado, Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou nesta quinta-feira 12 que apresentará um aditamento ao pedido de impeachment contra Toffoli, alegando que as menções ao ministro encontradas pela Polícia Federal no celular do empresário Daniel Vorcaro reforçam a necessidade de análise da denúncia. O congressista também solicitou à Procuradoria-Geral da República que o magistrado seja declarado suspeito para relatar o caso Master.
Além de Girão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, participou de reuniões com o presidente do STF, Edson Fachin, na noite de quarta-feira 11, em busca de acesso a informações da investigação que tramita sob sigilo. Segundo Calheiros, o grupo de trabalho do Senado pretende colaborar com eventuais responsabilizações e discutir mudanças na legislação penal e na regulação do sistema financeiro.
Na Câmara, o deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) protocolou novo pedido à PGR para afastar Toffoli da relatoria do caso. O congressista argumenta que a redistribuição do processo seria uma medida para preservar a credibilidade do Supremo, após a Polícia Federal identificar as menções ao ministro.
A pressão também vem de setores fora da oposição tradicional. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) defendeu o afastamento imediato do juiz, afirmando que as novas revelações fortalecem pedidos já encaminhados anteriormente à Procuradoria por ela e pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Para Sâmia, o avanço das investigações exige apuração ampla das relações envolvendo autoridades e empresários.
CPI une os diferentes
Paralelamente, cresce no Congresso a articulação por uma CPI para investigar o Banco Master. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo aponta que há apoio significativo tanto entre congressistas do PT (43) quanto do PL (69) para a instalação de uma CPI, sinalizando uma convergência incomum entre os habituais adversários.
Apesar da pressão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que seguirá a ordem regimental para análise dos requerimentos. Segundo ele, há atualmente diversos pedidos de comissão aguardando apreciação e apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente, o que impede a instalação imediata de novos colegiados.
O que está em jogo no caso Master
O aumento da pressão ocorre um dia após a Polícia Federal entregar ao STF um relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. As conversas incluem menções ao nome de Dias Toffoli, que é o relator do inquérito na Corte.
O ministro confirmou ser sócio da empresa Maridt Participações, que manteve negócios relacionados ao resort Tayayá, empreendimento que envolveu fundos administrados por gestoras ligadas ao Banco Master. Toffoli afirma que a participação societária era permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, nega qualquer irregularidade e sustenta que as operações foram declaradas às autoridades fiscais.
As revelações ampliaram questionamentos sobre possível conflito de interesses e levaram congressistas de diferentes partidos a cobrar o afastamento do ministro da relatoria. Até o momento, contudo, não houve decisão oficial do STF ou da PGR sobre eventuais medidas.