A Polícia Civil do Rio Grande do Norte indiciou três pessoas por transfobia contra a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) em uma sessão da Câmara de Natal em maio deste ano. O relatório da corporação foi encaminhado ao Ministério Público nesta sexta-feira 17.
Agora, cabe ao MP-RN informar se oferece denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.
No dia da agressão, o Legislativo municipal analisava a proposta de conceder o título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A honraria foi aprovada com 19 votos a favor, cinco contra e uma abstenção.
O crime foi cometido por pessoas que acompanhavam a sessão na galeria da Casa. No momento em que Thabatta discursava, duas mulheres e um homem afirmaram que a vereadora “não era mulher de verdade” e tinha “dois sexos”.
O trio foi enquadrado em discriminação e preconceito em razão de identidade de gênero. Em nota, a polícia explicou que depoimentos e vídeos analisados provaram que a vereadora do PSOL foi alvo de ofensas e insultos de cunho transfóbico.
“Os peritos confirmaram a correspondência de voz entre uma das investigadas e as falas ofensivas registradas em vídeo. Testemunhas ouvidas pela autoridade policial confirmaram que os ataques foram dirigidos especificamente à vereadora em razão de ela ser uma mulher trans, caracterizando preconceito e injúria em razão da identidade de gênero”, informou a corporação.
Apesar do indiciamento, a delegada do caso, Paoulla Maués, titular do Departamento de Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação, disse que as investigações prosseguirão para apurar a conduta do presidente da Câmara à época, Eriko Jácome (PP), que comandava a sessão plenária.
Na ocasião, Thabatta chegou a pedir que a guarda legislativa coibisse os agressores, mas o chefe da Casa nada fez.