O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram apurar o episódio em que um adolescente usou traje nazista em uma festa de formatura em Mossoró. O caso ocorreu durante uma cerimônia da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança, no sábado 10.
Segundo o MP, seu procedimento tramitará na 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró e buscará coletar informações preliminares sobre os fatos, além de identificar os envolvidos.
A Promotoria de Justiça analisará as provas para determinar medidas legais e diligências adequadas, acrescentou o órgão. Ao fim deste processo, o MP se pronunciará sobre a responsabilização dos envolvidos.
A Polícia Civil também confirmou a abertura de um inquérito. No entanto, como a família do adolescente mora no Ceará, a corporação terá de expedir cartas precatórias para obter os depoimentos dele e de seus responsáveis.
De acordo com os organizadores da formatura, o adolescente compareceu ao evento como convidado de duas irmãs formandas. Além do traje, ele apareceu em vídeos fazendo a tradicional saudação nazista.
A apologia ao nazismo é crime no Brasil, previsto em lei desde 1989, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Por se tratar de um adolescente, a conduta pode ser considerada um ato infracional análogo ao crime.