03/09/2025 – 15:42
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais.
De acordo com o texto substitutivo do deputado Rafael Brito, haverá instâncias permanentes de pactuação, compostas por uma comissão de gestores da União, estados e municípios e por comissões de gestores de cada estado e de seus municípios.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Ana Chalub