O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira 25 que o Supremo Tribunal Federal recomende à Polícia Federal que tenha equipes de prontidão em tempo integral para monitorar as medidas cautelares adotadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Horas antes, o ministro Alexandre de Moraes solicitou uma manifestação da PGR sobre um pedido do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), para reforçar o policiamento nos arredores da casa de Bolsonaro, com o objetivo de assegurar a eficácia da prisão domiciliar.
“Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”, opinou Gonet. A decisão cabe a Moraes.
Lindbergh encaminhou o ofício à PF, que o repassou ao ministro. O petista citou um “risco concreto” de fuga de Bolsonaro e recomendou intensificar a fiscalização no entorno da residência, em Brasília; reforçar o policiamento nas imediações; checar de modo contínuo o monitoramento eletrônico; definir protocolos de ação rápida contra deslocamentos irregulares; e adotar providências para evitar que uma eventual fuga coloque em risco a aplicação da lei penal.
“Tais providências mostram-se indispensáveis para garantir a aplicação da lei penal, resguardar a ordem pública e preservar a autoridade das decisões judiciais”, sustentou o líder do PT.