A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal uma proposta para incluir o tenente-coronel Mauro Cid e seus familiares no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes após manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A sugestão surge no contexto do acordo de colaboração premiada firmado por Cid, cujo depoimento sustentou investigações que atingiram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes da cúpula do governo anterior. O oficial, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, tornou-se peça central na apuração da trama golpista.
Há duas semanas, Moraes determinou o início do cumprimento da pena de dois anos fixada na sentença de Cid. O militar passou a cumprir o regime aberto, com restrições como recolhimento noturno, proibição de viagens ao exterior, impedimento de contato com outros investigados e suspensão do porte de armas. Ele também retirou a tornozeleira eletrônica.
A PF informou considerar a inclusão no programa de proteção uma alternativa viável para prevenir riscos à integridade do delator e de seus familiares. A legislação que regula o mecanismo exige aceitação expressa dos beneficiários e impõe regras que vão do controle de deslocamentos ao acompanhamento psicológico, em troca de medidas como escolta e segurança residencial.