José Eduardo era assistente administrativo da Secretaria de Saúde de Itabuna desde o ano de 2021 e teve o contrato rescindido pela gestão municipal após o vídeo circular nas redes sociais. Através de nota, a Prefeitura manifestou repúdio e indignação diante da conduta do homem.
De acordo com as informações, o homem responderá ao processo em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno obrigatório, compromisso de manter endereço e meio de contatos atualizados, colaborar com as investigações e observar rigorosamente as medidas protetivas deferidas em favor da vítima.
A Justiça considerou que a decisão foi motivada por José Eduardo ser réu primário, sem antecedentes criminais, endereço fixo, tem meios de contato estabelecidos, compareceu perante a autoridade policial, prestou depoimento e colaborou com a investigação.
Ainda segundo a Justiça da Bahia, o suspeito não foi preso em flagrante e a legislação não autoriza a prisão preventiva como forma de adiantar o cumprimento da pena.