O advogado Andrew Farias, representante do general Paulo Sérgio Nogueira no processo por tentativa de golpe, disse aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que seu cliente tentou “demover” o então presidente Jair Bolsonaro (PL) de “caminhar por qualquer medida de exceção”.
Farias apresentou a defesa de Nogueira aos ministros no fim da manhã desta quarta-feira 3. O militar foi o penúltimo dos acusados de integrar o chamado núcleo crucial da trama golpista a ter os argumentos apresentados no julgamento (na sequência, começou a exposição da defesa do general Walter Braga Netto).
Ao falar perante os ministros do Supremo, o advogado indicou que havia movimentos golpistas no governo de Bolsonaro e nas Forças Armadas, e que o cliente, que foi comandante do Exército e ministro da Defesa, se opôs a todos eles.
“[Nogueira] se posicionou totalmente contrário a qualquer medida de exceção. Atuou ativamente para demover o presidente da República de qualquer medida nesse sentido“, bradou o advogado. “Quão difícil foi ser ministro da Defesa no segundo semestre de 2022… Naquele período, oficiais generais se manifestavam nas redes de forma contundente. E qual era o receio do general Paulo Sérgio? Que alguma liderança militar levantasse o braço e rompesse [com o regime democrático].”
O cliente de Farias foi o único dos acusados a comparecer ao primeiro dia de julgamento, na terça-feira 2. Nesta quarta, quando seu advogado falou, ele não estava presente.
Paulo Sérgio Nogueira compareceu ao primeiro dia de julgamento no STF; no segundo, quando seu advogado falou, ele não estava – Foto: Gustavo Moreno/STF
Ao fazer sua sustentação oral, Farias insistiu na tese de que seu cliente não se envolveu na trama golpista. Em nenhum momento, portanto, foi contundente ao negar a existência de uma conspiração. Foi, inclusive, questionado sobre o tema pela ministra Cármen Lúcia, integrante da Primeira Turma.
“Vossa senhoria, cinco vezes, disse que seu cliente ‘estava atuando para demover o presidente da República’. Demover de quê? Até agora todo, mundo diz que ninguém pensou nada…”, disse a ministra, que chegou a ser interrompida pelo advogado antes mesmo de concluir a frase.
“Demover [o então presidente] de adotar qualquer medida de exceção. Atuou ativamente”, respondeu Farias, de maneira taxativa.
O advogado citou, em diferentes momentos, o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior, ex-chefe da Aeronáutica, e o general Marco Antônio Freire Gomes, que comandou o Exército. Em depoimentos, conforme relatou o advogado, ambos corroboraram a tese de que Nogueira foi contrário a qualquer tentativa de golpe. O terceiro comandante das Forças Armadas na época, Almir Garnier, é um dos acusados que estão sob julgamento.
“A delação e o depoimento da principal testemunha de acusação, o comandante da Força Aérea, brigadeiro Baptista Junior, é contundente, acachapante, ao falar que o general Paulo Sérgio atuou para demover o presidente de caminhar por qualquer medida de exceção”, insistiu Farias.
Para o advogado, a prova de que seu cliente não participava da trama está em detalhes como a ausência dele nas listas de cargos que seriam ocupados no pós-golpe ou na série de ataques que sofreu nas redes sociais por pessoas que ansiavam por uma virada de mesa que garantisse a continuidade de Bolsonaro no poder.
Ele chegou a ler postagens ofensivas ao próprio cliente, chamado de ‘melancia’ (termo jocoso usado contra militares ‘verdes por fora’, por causa da farda, e ‘vermelhos por dentro’, por supostos alinhamentos à esquerda). “A verdade é que o general Paulo Sérgio não é um golpista”, completou o advogado.