Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo – Notícias
14/10/2024 – 17:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na…
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência – Notícias
14/10/2024 – 16:30 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O Projeto…
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais – Notícias
14/10/2024 – 15:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com…
Padilha: crescimento econômico sustentável demanda reforma tributária
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável,…
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer – Notícias
14/10/2024 – 13:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Beltrão: intenção é minimizar os transtornos enfrentados por quem faz quimioterapia O Projeto…
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção “táxi” – Notícias
14/10/2024 – 12:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 obriga as…
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas – Notícias
14/10/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini quer desencorajar a prática de roubos em residências O Projeto de…
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte – Notícias
14/10/2024 – 11:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mandel: parcerias complementam esforços do setor público O Projeto de Lei 2915/2 permite…
Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país – Notícias
14/10/2024 – 09:30 Depositphotos Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Proposta de Emenda…
Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública – Notícias
14/10/2024 – 08:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Missionária Michele Collins é a autora da proposta O Projeto de…