Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem…
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares – Notícias
15/10/2024 – 16:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de…
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação – Notícias
15/10/2024 – 15:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Garcês: ideia é reduzir mortes evitáveis de profissionais de segurança pública no trabalho…
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres – Notícias
15/10/2024 – 14:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: a certificação é um valioso incentivo para criar ambiente seguros…
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS – Notícias
15/10/2024 – 12:45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida…
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula – Notícias
15/10/2024 – 10:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2956/24 proíbe…
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial – Notícias
15/10/2024 – 09:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto…
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo – Notícias
15/10/2024 – 08:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: fone pode melhorar qualidade de vida das pessoas…
Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal – Notícias
14/10/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão…
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde – Notícias
14/10/2024 – 18:20 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a autora da proposta O Projeto de…