O Ministério da Justiça informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira 9, que ainda não conseguiu notificar o blogueiro Paulo Figueiredo, denunciado pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
O bolsonarista, neto do ditador João Figueiredo, vive nos Estados Unidos. Em fevereiro de 2025, Moraes determinou a notificação do acusado por edital, mas não houve resposta com a apresentação de defesa prévia.
Em abril, o ministro mandou intimar a Defensoria Pública da União, mas o órgão não enviou a manifestação. Moraes reiterou a ordem em junho, mas a DPU recorreu contra a decisão que considerou Figueiredo notificado sobre a denúncia.
Posteriormente, a DPU encaminhou a resposta prévia, na qual reivindicou a rejeição da denúncia e solicitou a expedição de uma carta rogatória para notificar o acusado nos Estados Unidos. Moraes ordenou, em 22 de outubro, a expedição da carta, para apresentação da defesa em até 15 dias — o que, mais uma vez, não ocorreu.
A carta rogatória é um instrumento para solicitar cooperação jurídica internacional, a fim de que outro país cumpra uma determinada diligência do processo, como a citação de uma parte que mora no exterior.
O Ministério da Justiça detalhou nesta sexta-feira o fracasso das tentativas já realizadas. Segundo a pasta, ainda não houve manifestação das autoridades norte-americanas a respeito do ofício.
“Solicitamos às autoridades estrangeiras informações sobre o andamento do pedido e, assim que houver atualizações, as enviaremos prontamente”, diz o documento, assinado pela Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal da pasta.
A denúncia da PGR sustenta que o influenciador agia como um dos responsáveis pelas operações de desinformação na organização criminosa que tentou aplicar o golpe de Estado. O objetivo era manter Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022.