O plano apresentado pelos Estados Unidos à Ucrânia contempla, entre outros pontos, a cessão das regiões orientais de Donetsk e Luhansk a Moscou ou a reincorporação da Rússia ao G8, do qual foi expulsa em 2014.
Segundo a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, o enviado diplomático Steve Witkoff e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, trabalharam “discretamente” nesse plano durante cerca de um mês.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declarou que espera discutir este projeto com seu homólogo americano “nos próximos dias”.
Estes são os 28 pontos do plano, conforme o rascunho consultado e traduzido pela AFP:
1. Será confirmada a soberania da Ucrânia.
2. Será concluído um acordo global de não agressão entre Rússia, Ucrânia e Europa. Todas as ambiguidades dos últimos 30 anos serão consideradas resolvidas.
3. Espera-se que a Rússia não invada países vizinhos e que a Otan não se expanda mais.
4. Será mantido um diálogo entre Rússia e Otan, com a mediação dos Estados Unidos, para resolver todas as questões de segurança e criar condições para uma desescalada.
5. A Ucrânia receberá garantias de segurança confiáveis.
6. O tamanho das Forças Armadas ucranianas será limitado a 600 mil homens.
7. A Ucrânia aceita incluir em sua Constituição que não se juntará à Otan, e a Otan aceita incluir em seus estatutos uma cláusula de que a Ucrânia não será admitida no futuro.
8. A Otan aceita não posicionar tropas na Ucrânia.
9. Os aviões de combate europeus permanecerão estacionados na Polônia.
10. Os Estados Unidos receberão uma compensação pelas garantias de segurança. Se a Ucrânia invadir a Rússia, perderá a garantia. Se a Rússia invadir a Ucrânia, além de uma resposta militar coordenada e firme, todas as sanções globais serão reinstauradas, o reconhecimento dos novos territórios será revogado e todos os outros benefícios deste acordo serão anulados. Se a Ucrânia lançar um míssil contra Moscou ou São Petersburgo sem motivo, a garantia de segurança será considerada inválida.
12. Um pacote global robusto de medidas para reconstruir a Ucrânia, incluindo a criação de um Fundo de Desenvolvimento da Ucrânia, a reconstrução das infraestruturas de gás da Ucrânia, a reabilitação de áreas danificadas pela guerra, o desenvolvimento de novas infraestruturas e a retomada da extração de recursos minerais e naturais, tudo com um pacote especial de financiamento elaborado pelo Banco Mundial.
13. A Rússia voltará a fazer parte da economia global, com conversas sobre o levantamento de sanções, a reintegração no grupo G8 e a assinatura de um acordo de cooperação econômica de longo prazo com os Estados Unidos.
14. Serão investidos 100 bilhões de dólares (533 bilhões de reais) em ativos russos congelados em iniciativas lideradas pelos Estados Unidos para reconstruir e investir na Ucrânia, com os Estados Unidos recebendo 50% dos lucros desta operação. A Europa adicionará 100 bilhões de dólares para aumentar o montante disponível para investimento na reconstrução da Ucrânia. Os fundos europeus congelados serão descongelados, e o restante dos fundos russos congelados será investido em outro veículo de investimento russo-americano.
15. Será estabelecido um grupo de trabalho conjunto russo-americano sobre questões de segurança, para promover e garantir o cumprimento de todas as cláusulas deste acordo.
16. A Rússia incluirá em sua legislação sua política de não agressão em relação à Europa e à Ucrânia.
17. Os Estados Unidos e a Rússia concordarão em estender a validade dos tratados sobre não proliferação e controle de armas nucleares, incluindo o Tratado START I.
18. A Ucrânia aceita ser um Estado não nuclear de acordo com o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.
19. A usina nuclear de Zaporizhzhia será reativada sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), e a eletricidade produzida será distribuída de forma equitativa entre Rússia e Ucrânia.
20. Ambos os países se comprometem a implementar programas educacionais nas escolas e na sociedade destinados a promover o entendimento e a tolerância.
21. A Crimeia, Luhansk e Donetsk serão reconhecidos de fato como russos, inclusive pelos Estados Unidos. Kherson e Zaporizhzhia permanecerão congelados na linha de contato, o que implica um reconhecimento de fato dessa linha de contato. A Rússia renunciará a outros territórios acordados que controla fora das cinco regiões. As forças ucranianas se retirarão da parte do oblast de Donetsk que controlam atualmente, que será usada posteriormente para criar uma zona de amortecimento.
22. Após concordarem sobre disposições territoriais futuras, tanto a Federação Russa quanto a Ucrânia se comprometem a não alterar essas disposições pela força. Nenhuma garantia de segurança será aplicável se esse compromisso for quebrado.
23. A Rússia não impedirá que a Ucrânia utilize o rio Dnieper para suas atividades comerciais, e serão alcançados acordos sobre o transporte livre de grãos no Mar Negro.
24. Será estabelecido um comitê humanitário para resolver questões sobre troca de prisioneiros, devolução de restos mortais, reféns e civis detidos, e será implementado um programa de reunificação familiar.
25. A Ucrânia realizará eleições dentro de 100 dias.
26. Todas as partes envolvidas neste conflito receberão uma anistia completa por suas ações durante a guerra e aceitam não fazer nenhuma reclamação ou considerar nenhuma queixa no futuro.
27. Este acordo será legalmente vinculativo. O Conselho de Paz, liderado pelo presidente americano, Donald Trump, será responsável por supervisionar sua implementação. Sanções serão impostas se houver violação.
28. Assim que todas as partes aceitarem este memorando, o cessar-fogo entrará em vigor imediatamente após ambas as partes se retirarem para os pontos acordados para começar a implementar o acordo.