O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira 30 à Comissão de Constituição e Justiça do Senado o parecer favorável à recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O documento, que será lido na próxima quarta-feira 5, recomenda a aprovação do nome indicado pelo presidente Lula (PT) para um novo mandato de dois anos. A sabatina de Gonet está marcada para 12 de novembro.
No relatório, Aziz ressaltou a “trajetória técnica” e a experiência de 38 anos do procurador, além de destacar sua postura institucional durante a condução de casos sensíveis, como o das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
“Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu o senador.
O parecer também menciona que, desde a posse de Gonet em 2023, o Ministério Público tem vivido um período de estabilidade e cooperação interna. “A atuação apartidária e técnica do senhor Paulo Gonet é, aliás, evidenciada pela própria pacificação interna do Ministério Público. Desde sua posse como procurador-geral da República, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos realizados”, afirmou Aziz.
Indicado pela primeira vez em 2023, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado. Em agosto deste ano, Lula assinou sua recondução, que agora depende da aprovação do Senado (primeiro na CCJ por maioria simples e, depois, no plenário, onde são necessários 41 votos favoráveis).
Caso aprovado, Paulo Gonet permanecerá à frente da Procuradoria-Geral da República até 2027.
Leia a íntegra do relatório de Aziz sobre a recondução de Gonet:
DOC-SF258040366955-20251030_assinado