Não haverá um tratado global contra a poluição por plásticos assinado em Genebra: 10 dias de negociações tensas terminaram na madrugada desta sexta-feira 15 com um fracasso amargo para o meio ambiente e a diplomacia.
O representante da Noruega, copresidente de um grupo de países que defendia um tratado “ambicioso” para proteger o meio ambiente e a saúde humana, fez o anúncio no início da última reunião plenária do encontro de 185 Estados: “Não teremos um tratado sobre a poluição por plásticos aqui em Genebra”.
O processo opõe dois lados: um grande bloco de países que deseja medidas ambiciosas, como reduzir a produção de plástico, e outro menor com países produtores de petróleo que pretende se concentrar mais especificamente na gestão de resíduos.
O presidente das negociações (CNI5-2), o embaixador equatoriano Luis Vayas Valdivieso, havia apresentado duas versões diferentes de rascunho em 24 horas, a última delas na madrugada de 14 para 15 de agosto, em um cenário de caos e expectativa.
Os chefes das delegações, reunidos em uma sessão extraordinária durante a manhã, não conseguiram chegar a um acordo sobre a última versão do texto, apesar de uma evolução na redação.
O documento, que ainda continha mais de 100 pontos que deveriam passar por revisão e acordo, constituía uma “base aceitável para a negociação”, indicaram duas fontes à AFP logo após o último rascunho ter sido publicado no site das negociações da ONU.
Os debates não permitiram alcançar um consenso, como apontaram os representantes de Arábia Saudita, Índia e Uruguai. “Perdemos uma oportunidade histórica”, disse o representante de Cuba.
Tuvalu, em nome de 14 pequenos Estados insulares em desenvolvimento do Pacífico, declarou: “Para as nossas ilhas, isto significa que, sem a cooperação mundial e a ação dos Estados, milhões de toneladas de resíduos plásticos continuarão sendo despejadas nos nossos oceanos, o que afetará nosso ecossistema, nossa segurança alimentar, nossos meios de subsistência e nossa cultura”.
Multilateralismo enfraquecido
Muitos delegados expressaram decepção e a representante de Fiji declarou que o fracasso “debilita o multilateralismo”.
“Alguns países, guiados por interesses financeiros de curto prazo e não pela saúde de suas populações e pela sustentabilidade de suas economias, bloquearam a adoção de um tratado ambicioso contra a poluição por plásticos”, lamentou a ministra francesa de Transição Energética, Agnès Pannier Runacher.
Desde o início do processo em 2022, uma batalha campal foi travada entre dois lados que parecem irreconciliáveis.
Os “ambiciosos”, que incluem a maioria dos países da América Latina, a União Europeia, Canadá, Austrália, vários países da África e as nações insulares, querem reduzir a produção mundial de plástico e controlar as moléculas consideradas mais preocupantes para a saúde.
Do outro lado, os países petroleiros rejeitam qualquer restrição à produção ou proibição de moléculas ou aditivos perigosos.
Estes últimos não aceitaram que a negociação se baseasse em “todo o ciclo de vida” do plástico, ou seja, desde a substância derivada do petróleo até seu estado de resíduo.
As nações ligadas à produção de petróleo fizeram uma campanha de pressão para modificar o “escopo” ou o âmbito de aplicação do texto do tratado, que havia sido definido em 2022 durante a Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.
“Linhas vermelhas”
A sessão de negociação “não terminou”, declarou Luis Vayas Valdivieso à AFP. A próxima sessão corresponderá a uma “nova parte da CNI5”.
“A secretaria trabalhará para encontrar uma data e um local para celebrar a CNI5-3”, acrescentou.
A diplomata Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), afirmou que os 10 dias de negociações permitiram compreender “com mais detalhes as linhas vermelhas” de cada país.
Após o anúncio da falta de acordo, o Greenpeace e outras ONGs criticaram as indústrias petrolíferas e químicas.
“A crise do plástico está acelerando e a indústria petroquímica está determinada a nos sacrificar em prol de seus interesses de curto prazo”, advertiu o Greenpeace.
Durante a rodada anterior de negociações, em Busan (Coreia do Sul), no final de 2024, os países já haviam fracassado na elaboração de um acordo comum.
Enquanto isso, a situação é cada vez mais grave. O planeta produziu mais plástico desde o ano 2000 do que nas cinco décadas anteriores, a maioria produtos de uso único e embalagens.
E a tendência se acelera: se nada for feito, a produção atual, de cerca de 450 milhões de toneladas anuais, triplicará até 2060, segundo previsões da OCDE. Menos de 10% é reciclado.