Os ministros do Superior Tribunal Militar julgarão a perda de patente e de posto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais quatro integrantes das Forças Armadas condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação na tentativa de golpe de Estado.
Também estão na lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil).
O julgamento é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes e está previsto na Constituição Federal — a Justiça castrense tem de analisar se continuam a ser dignos para o oficialato os militares condenados a mais de dois anos em regime inicial fechado.
Atualmente, a Corte tem nove ministros indicados pelo presidente Lula (PT), cinco por Bolsonaro e um por Michel Temer (MDB).
Nos últimos dias, houve uma mudança na avaliação de magistrados do STM sobre o caso de Garnier: ganhou força uma corrente a considerar que o caso do almirante é um dos mais graves, por ter comandado a Marinha e deixado a tropa à disposição da trama golpista.
Por outro lado, é possível que o STM absolva Heleno e Paulo Sérgio. A tendência de momento é que os ministros argumentem que os generais, com muitos anos de serviços prestados, foram “induzidos” por Bolsonaro a participar da conspiração.
A se confirmar esse cenário, a Corte condenará apenas Bolsonaro, Garnier e Braga Netto.
Como será o julgamento
Distribuídas as ações contra os cinco militares, o relator sorteado elabora um voto e um relatório. O revisor designado também prepara seu voto, em sigilo. Na sequência, caberá à presidente STM, Maria Elizabeth Rocha, agendar o julgamento.
Para cada militar condenado, há uma ação, e cada uma delas passará por uma análise individual. Não há prazo para que os relatores e os revisores concluam os seus votos.