A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira 31 um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que o ex-presidente vá para a prisão domiciliar. Os advogados sustentam que a saúde do ex-capitão piorou desde o último dia 19, quando o ministro negou conceder a domiciliar.
Bolsonaro, que está internado no hospital DF Star, em Brasília, deve ter alta nesta quinta-feira 1º. A ideia dos advogados é que a flexibilização seja concedida antes da liberação do hospital, assim o ex-presidente não precisaria voltar à cela onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal.
“A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, registra o documento.
A defesa ainda citou a prisão domiciliar que foi concedida ao também ex-presidente Fernando Collor “ainda que se tratasse de condenado ao cumprimento de pena em regime inicial fechado”. “Naquela oportunidade, ficaram comprovadas comorbidades relevantes, entre elas apneia do sono grave com uso obrigatório de CPAP, somadas à idade avançada e à necessidade de tratamento médico contínuo”.
Bolsonaro está internado desde o dia 24 de dezembro, quando foi transferido da Superintendência da Polícia Federal para realizar uma cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral. O ex-presidente foi submetido a uma nova intervenção cirúrgica nesta terça-feira 30, após apresentar novo quadro de soluços.